Direito imobiliário

Dr. Fabiano Morais

MBA Direito Imobiliário
Pós-Graduado em Direito Civil
Extensão em Direito Empresarial


ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL
  • Notificação Extrajudicial;
  • Reclamação Pré- Processual;
  • Representação em Audiência de Conciliação;
  • Assessoria de cobrança para Condomínios e Associações;
  • Negociações e Mediações.

ASSESSORIA JUDICIAL IMOBILIÁRIA
    Propositura de Ações Judicias de relação locatícia:
  • Despejo por Falta de Pagamento e Renovatória de Aluguel;
    Propositura de Ações Possessórias:
  • Reintegração de Posse;
  • Imissão na Posse e Interditos Possessórios;
  • Apresentação de Defesa;
  • Recursos em Tribunais Superiores;
  • Sustentação Oral em Tribunais Superiores e Representação em Audiências.

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E RURAL
  • Assessoria na regularização de imóvel urbano e rural pela via administrativa e judicial;
  • Propositura de Ações Judiciais;
  • Representação perante órgãos municipais, estaduais e federais;
  • Assessoria Jurídica em processo de Regularização Fundiária (Reurb).

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL
  • Assessoria jurídica no requerimento de Usucapião Extrajudicial;
  • Ingresso de Ação de Usucapião Judicial de Imóvel Urbano ou Rural;
  • Representação em Audiências;
  • Defesa em Tribunais Superiores.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
  • Assessoria jurídica na elaboração de minuta de Testamento e Elaboração de Testamento Particular;
  • Assessoria para realização de doação por escritura pública com a criação de cláusulas protetivas e personalizadas;
  • Elaboração de Holding Patrimonial Familiar através da criação de pessoa jurídica para administração de bens próprios e Elaboração de Acordo de Quotistas com cláusulas personalizadas para preservação do patrimônio do ciente, gerando encomia de impostos, visando manter o bom convívio familiar.

CONTRATOS
  • Elaboração de Compromisso de Compra e Venda, Permuta e Construção Civil;
  • Contrato de Locação Residencial e Comercial;
  • Contrato de Cessão de Posse;
  • Contrato de Mútuo com garantia de imóvel;
  • Contrato de Hipoteca Imobiliária.

INVENTÁRIO
  • Inventário Judicial e Inventário Extrajudicial;
  • Alvará Judicial para venda de bens e saque de valores;
  • Intervenção de inventário judicial em andamento;
  • Inventário para pessoas que vivem em união estável e homoafetiva;
  • Ação de Registro e cumprimento de Testamento;
  • Defesa em inventário Litigioso;
  • Defesa em Tribunais Superiores.

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