DIREITO CONDOMINAL

DRA. ELISANGELA ROSSETO MACHION
Pós graduação em direito civil
Pós graduação em direito previdenciário
Especialista em direito condominial

Atuamos, principalmente, com foco na consultoria preventiva do condomínio, de forma a orientar administração, na pessoa do síndico, a evitar litígios, seja na relação entre moradores, seja na relação com funcionários e prestadores de serviços:

  • Consultoria preventiva à administração do condomínio na pessoa do síndico;
  • Confecção e Revisão de Convenções e Regimentos Internos do condomínio;
  • Elaboração, análise e revisão de contratos;
  • Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
  • Circulares e editais de convocações e atas de Assembleias;
  • Acompanhamento de reuniões;
  • Confecção de notificações aos condôminos;
  • relações entre síndicos e condôminos;
  • uso da área comum;
  • questões envolvendo animais de estimação;
  • uso da propriedade pelos condôminos;
  • responsabilidade civil do condomínio por danos, entre outras;

Na esfera judicial:

  • Cobrança judicial de despesas ordinárias e extraordinárias;
  • Desapropriações, Usucapião (geral e especial), reintegração de posse, manutenção da posse, interdito proibitório, servidão;
  • Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão e Resilição Contratual, Restituição de quantias pagas, Adjudicação Compulsória, Outorga de Escritura Definitiva, Hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento;
  • Ajuizamento e Defesa em ações de Responsabilidade Civil, Embargo de Obras, Responsabilidade dos Engenheiros e Arquitetos; Danos Materiais e Morais;
  • Assessoria para prevenção de danos ao meio ambiente, Embargo de Obras, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;
  • Assessoria relativa a Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações na área de Direitos Reais;
  • Questões relativas ao Registro de Imóveis;
  • Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos;
  • Despejo por falta de pagamento de áreas pertencentes ao condomínio, execuções de aluguéis, ações revisionais, renovatórias e de consignação em pagamento.
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